{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "206", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 2\u00ba E DA RENOVA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 399 DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE CONCEDE "}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EST\u00c1GIO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ENTIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DIGITAL DE RODOLFO FERNANDES, \u00d3RG\u00c3O DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 77 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE RODOLFO FERNANDES - RN, LEI MUNICIPAL N\u00ba 384 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. "}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 558 DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE VALORES PAGOS A M\u00c9DICOS, FARMAC\u00caUTICOS,ENFERMEIROS E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM A T\u00cdTULO DE PLANT\u00d5ES NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES - RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIA. "}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Jos\u00e9 Flavio Morais", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO DE RODOLFO FERNANDES, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Fernando Batista Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAR BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL EM QUADRAS E GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIL NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS ) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "TORNAR LEI MUNICIPAL O PROGRAMA VEREADORES EM A\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE RODOLFO FERNANDES – RN."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL DA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE RODOLFO FERNANDES - RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.  "}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS ENFERMEIROS E FARMAC\u00caUTICOS / BIOQU\u00cdMICO DO MUNIC\u00cdPIO DE RODOLFO FERNANDES - RN QUE REALIZAM ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICO (RT).  "}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Francisco Wilson de Freitas R\u00eago Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO."}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZO A CONCESS\u00c3O DE FERIAS E D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7\u00ba, INCISO VII E XVII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. "}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZO A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS E D\u00c9CIMO TERCEIRO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7\u00ba INCISO VIII E XVII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.  "}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZO A CONCESS\u00c3O DE FERIAS E D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7\u00ba, INCISO VII E XVII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. "}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Wilson Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE RODOLFO FERNANDES  \r\n"}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Francisco Wilson de Freitas R\u00eago Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO APLIC\u00c1VEIS AO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Francisco Wilson de Freitas R\u00eago Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 505.000,00 ( QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS ) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Francisco Wilson de Freitas R\u00eago Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL -SUAS DO MUNIC\u00cdPIO RODOLFO FERNANDES/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Francisco Wilson de Freitas R\u00eago Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIAS "}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Francisco Wilson de Freitas R\u00eago Filho", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO E OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE COMBATE AO RACISMO E DA IGUALDADE RACIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RODOLFO FERNANDES "}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Wadnio da Silva Monteiro", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/212/212_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009 DE 2015"}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ewerton Victor", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 182 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016     ( REGIMENTO INTERNO)"}]}