{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "433", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno a MARIA NITA SILVA OLIVEIRA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "434", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno a MARIA DE FAT\u00cdMA SIMPLIC\u00cdCIO LIMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/435/projeto_de_lei-no004-2026.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso I ao par\u00e1grafo \u00fanico do art. 9 da Lei n\u00ae 976 de 08 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianua) do Munic\u00edpio para\r\no quadri\u00eanio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "256", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o do Piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Rodolfo Fernandes/RN para o exerc\u00edcio de 2026, em conformidade com a medida provis\u00f3ria no N 1334, de 23 de janeiro de 2026, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "436", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/436/projeto_de_lei-no006-2026.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico no art. 9- da Lei n\u00b0 976 de 08 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plur\u00edanual do Munic\u00edpio para o quadri\u00eanio\r\n2026-2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "437", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/437/projeto_de_lei-no007-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Rodolfo Fernandes para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "438", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/438/projeto_de_lei-no008-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adiciona! especial no or\u00e7amento vigente, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o com base em tend\u00eancia do exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "439", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/439/projeto_de_lei-no009-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Rodolfo Fernandes para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "440", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/440/projeto_de_lei-no010-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de RodolfoFernandes para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "441", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/441/projeto_de_lei-no011-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/442/projeto_de_lei-no012-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Rodolfo Fernandes para o exerc\u00edcio financeiro vigente, em favor da Controladoria Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno a ANTONIA MARIA LOPES OLIVEIRA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "445", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/445/projeto_de_lei-no015-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Rodolfo Fernandes-RN, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/446/projeto_de_lei-no016-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais), para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es destinadas a programas habitacionais."}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Ruan Rodrigo Freitas Dias", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/447/projeto_de_lei-no001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomear a estrada vicinal que liga o Munic\u00edpio de Rodolfo Fernandes - RN, at\u00e9 a fronteira com o Munic\u00edpio de Potiretama - CE, de Jos\u00e9 Aquino de Sousa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Patricia Gurgel", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/448/projeto_de_lei-no002-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta e regulamenta\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros aos profissionais da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal n- 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Miliano Barbosa", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Renato Junior", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cAmigo Doador\u201d, de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Volunt\u00e1rios de Sangue no Munic\u00edpio de Rodolfo Fernandes/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "432", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAt\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 Projetos de Lei Complementar apresentados por esta Casa.\u201d"}, {"id": "467", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Minervanio Menezes", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/467/projeto_de_decreto_legislativo-no001-2026.pdf", "ementa": "CONCEDER COMENDA MUNICIPAL \"MULHERES QUE FAZEM A DIFEREN\u00c7A MARIA DE F\u00c1TIMA GALD\u00caNCIO CAVALCANTE; e da outras providencias."}, {"id": "400", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sterfanye Cavalcante", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/400/projeto_de_resolucao_2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"C\u00e2mara Cidad\u00e3\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, com a\u00e7\u00f5es itinerantes de cidadania,\r\nparticipa\u00e7\u00e3o social e educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "416", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miliano Barbosa", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/416/projeto_de_resolucao-no002-2026.pdf", "ementa": "homologa a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Legislativa Permanente de EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL e DEFESA DO CONSUMIDOR dessa Casa Legislativa Municipal, para a finaliza\u00e7\u00e3o do bi\u00eanio 2025/2026, na forma do Regimento Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/417/projeto_de_resolucao-no003-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal ao acesso as n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, na forma do Regimento Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}