Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 12 de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RODOLFO FERNANDES/RN E SEUS ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.