Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Wilson Filho
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RODOLFO FERNANDES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RODOLFO FERNANDES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 108
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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