{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante - Prefeita", "ementa": "\u201cAutoriza A Utiliza\u00e7\u00e3o Do Super\u00e1vit Financeiro Apurado Em Exerc\u00edcio Financeiro Anterior Para Abertura De Cr\u00e9dito Especial E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante - Prefeita", "ementa": "\u201cAutoriza A Utiliza\u00e7\u00e3o Do Super\u00e1vit Financeiro Apurado Em Exerc\u00edcio Financeiro Anterior Para Abertura De Cr\u00e9dito Especial E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante - Prefeita", "ementa": "\u201cAutoriza A Utiliza\u00e7\u00e3o Do Super\u00e1vit Financeiro Apurado Em Exerc\u00edcio Financeiro Anterior Para Abertura De Cr\u00e9dito Especial E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante - Prefeita", "ementa": "\u201cAutoriza A Utiliza\u00e7\u00e3o Do Super\u00e1vit Financeiro Apurado Em Exerc\u00edcio Financeiro Anterior Para Abertura De Cr\u00e9dito Especial E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante - Prefeita", "ementa": "\u201cAutoriza A Utiliza\u00e7\u00e3o Do Super\u00e1vit Financeiro Apurado Em Exerc\u00edcio Financeiro Anterior Para Abertura De Cr\u00e9dito Especial E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 498, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo) n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Almeida Cavalcante - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o constante do vigente Or\u00e7amento Programa, utilizando como fonte de recursos a anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 499, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Erinaide,Ewerton Victor,Minervanio Menezes,Patricia Gurgel,Ruan Rodrigo Freitas Dias", "ementa": "Solicitar do senhor presidente desta casa legislativa, que o mesmo de entrada nas comiss\u00f5es a presta\u00e7\u00e3o de conta referente ao per\u00edodo do ex-prefeito Monteiro Neto, informe a data  do recebimento e se o interessado foi notificado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}