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| 6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 27 de Fevereiro de 2026 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: Ordinária Ata da Sessão |
| 5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 20 de Fevereiro de 2026 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: Ordinária Ata da Sessão |
| 4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 13 de Fevereiro de 2026 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: Ordinária Ata da Sessão |
| 3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 6 de Fevereiro de 2026 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: Ordinária Ata da Sessão |
| 2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 30 de Janeiro de 2026 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: Ordinária Ata da Sessão |
| 1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 23 de Janeiro de 2026 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: Ordinária Ata da Sessão |