Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
13/03/2020
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES / RN NA LEI MUNICIPAL Nº 416, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação