Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para o exercício financeiro de 2025, destinados ao pagamento de décimo terceiro salário dos ocupantes de cargos de provimento em comissão, agentes políticos e contratados temporários, e dá
outras providências.
outras providências.
Indexação
Observação