Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o inciso I ao parágrafo único do art. 9 da Lei n® 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianua) do Município para
o quadriênio, e dá outras providências.
o quadriênio, e dá outras providências.
Indexação
Observação