Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às
especificações que menciona, e dá outras providências.
especificações que menciona, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada