Lei Ordinária nº 842, de 20 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
842
Ano
2023
Data
20/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial da FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe tornar a Capoeira Nacional Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica