Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Wilson Filho
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
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CRIA O MEMORIAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA O MEMORIAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 5º - A DA PORTARIA MPS N° 402/08. - - ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 5º - A DA PORTARIA MPS N° 402/08.
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Não há resultado |
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO - - SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |