1 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE RECEBEM VENCIMENTOS INFERIORES AO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE RECEBEM VENCIMENTOS INFERIORES AO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Wilson Filho
Número de Protocolo: 1
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autor: Wilson Filho
Número de Protocolo: 71
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DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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