Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 229
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 105 NA LEI MUNICIPAL DE Nº 574/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 105 NA LEI MUNICIPAL DE Nº 574/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 230
Turno: -
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2011, 498/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2011, 498/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado |