Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM FUNÇÕES AS QUAIS FAZEM JUS AO PERCEBIMENTO DE TAL GRATIFICAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM FUNÇÕES AS QUAIS FAZEM JUS AO PERCEBIMENTO DE TAL GRATIFICAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Wilson Filho
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RODOLFO FERNANDES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RODOLFO FERNANDES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Wilson Filho
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 108
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |