1 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 24 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 25 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 26 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
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REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM FUNÇÕES AS QUAIS FAZEM JUS AO PERCEBIMENTO DE TAL GRATIFICAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM FUNÇÕES AS QUAIS FAZEM JUS AO PERCEBIMENTO DE TAL GRATIFICAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 27 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 28 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 29 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Wilson Filho
Número de Protocolo: 96
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CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RODOLFO FERNANDES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RODOLFO FERNANDES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Wilson Filho
Número de Protocolo: 97
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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