Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Wilson Filho
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM FUNÇÕES AS QUAIS FAZEM JUS AO PERCEBIMENTO DE TAL GRATIFICAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM FUNÇÕES AS QUAIS FAZEM JUS AO PERCEBIMENTO DE TAL GRATIFICAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |