Matérias em Tramitação (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social)

Há 131 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRE 8 2015 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Autor:Wilson Filho
CRIA O JORNAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma promulgada Não definida.
PRE 7 2015 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Autor:Wilson Filho
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES NA MARCHA DOS VEREADORES 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada Não definida.
PRE 6 2015 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Autor:Wilson Filho
CRIA O MEMORIAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma promulgada Não definida.
PRE 5 2015 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Autor:Wilson Filho
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma promulgada 28 de Abril de 2015
PRE 4 2015 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Autor:Wilson Filho
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RODOLFO FERNANDES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada 17 de Abril de 2015
PRE 3 2015 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autor:Wilson Filho
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Promulgada 16 de Março de 2015
PRE 2 2015 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Autor:Wilson Filho
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma promulgada 14 de Abril de 2015
PRE 1 2015 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Autor:Wilson Filho
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada Não definida.
REQ 12 2016 - Requerimento
Requerimento nº 12 de 2016
Autor:
TRIBUNA LIVRE
Aguardando a inclusão na ordem do dia Não definida.
REQ 11 2016 - Requerimento
Requerimento nº 11 de 2016
Autor:Minervanio Menezes
INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR
Aguardando a inclusão na ordem do dia Não definida.