PLO 21
2016 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 21 de 2016
Autor:Cícero Monteiro
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2011, 498/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Proposição transformada em lei
|
Não definida.
|
PLO 20
2016 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 20 de 2016
Autor:Cícero Monteiro
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 105 NA LEI MUNICIPAL DE Nº 574/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
|
Proposição transformada em lei
|
Não definida.
|
PLO 19
2016 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 19 de 2016
Autor:Cícero Monteiro
|
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SITIO ESPINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Proposição transformada em lei
|
Não definida.
|
PLO 18
2016 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 18 de 2016
Autor:Wilson Filho
|
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 597/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Proposição transformada em lei
|
Não definida.
|
PLO 17
2016 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 17 de 2016
Autor:Cícero Monteiro
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição transformada em lei
|
Não definida.
|
PLO 16
2016 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 16 de 2016
Autor:Cícero Monteiro
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DA
|
Proposição transformada em lei
|
Não definida.
|
PLO 15
2016 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 15 de 2016
Autor:Wilson Filho
|
“FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Proposição transformada em lei
|
Não definida.
|
PLO 14
2016 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 14 de 2016
Autor:Wilson Filho
|
“FIXA O VALOR DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE RODOLFO FERNANDES, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Proposição transformada em lei
|
Não definida.
|
PLO 13
2016 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 13 de 2016
Autor:Wilson Filho
|
“FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Proposição transformada em lei
|
Não definida.
|
PLO 11
2016 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 11 de 2016
Autor:Cícero Monteiro
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Proposição transformada em lei
|
Não definida.
|
