PDL 7
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2015
Autor:Neuriberg Monteiro
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO MENEZES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 6
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015
Autor:Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA PERPETUA DO SOCORRO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 5
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Autor:Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO SOCORRO DELMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 4
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Autor:Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ TEODÓSIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 3
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Autor:Manoel Cavalcante
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SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO, BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PORTARIA 051/2015, QUE DETERMINOU NOMEAÇÃO DA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE INFANTIL,COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 90 IV E V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivada
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20 de Março de 2015
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PDL 2
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autor:Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, DA FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada
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9 de Março de 2015
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PDL 1
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Autor:Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada
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24 de Março de 2015
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PRE 3
2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Autor:Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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Não definida.
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PRE 1
2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor:Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA E CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA
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Norma promulgada
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Não definida.
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PRE 9
2015 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2015
Autor:Wilson Filho
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Norma promulgada
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Não definida.
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