Matérias em Tramitação (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO ESPECIAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( PQA-VS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPE DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE( SANITÁRIA,AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA,E SAÚDE DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 36.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECÍFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 882.500,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, PELO LABOR SENDO PARA TANTO O DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES, ALÉM DOS RISCOS NO TRANSPORTE DE ENFERMOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 176.100,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS NO CENTRO, NESTA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES NOS TERMOS DA LEI Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A EMANUEL COSTA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.