PLO 48
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 48 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR EDIFÍCIO PÚBLICO, O QUAL ENCONTRA-SE EM RISCO DE DESABAMENTO.
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Arquivada
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Não definida.
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PLO 47
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 47 de 2015
Autor:Victor Mendonça
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INSTITUI O PROJETO RITINHA FERNANDES NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentação e Votação
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Não definida.
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PLO 43
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 43 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO ANDREILSON SALES MOREIRA.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 42
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 42 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ELIAS JOSÉ DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 41
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 41 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 5º - A DA PORTARIA MPS N° 402/08.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 40
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 40 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 39
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 39 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 38
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 38 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 37
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 37 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 36
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 36 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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