PLO 20
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 20 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição transformada em lei
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17 de Abril de 2015
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PLO 19
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 19 de 2015
Autor:Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE O AUTO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição transformada em lei
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10 de Março de 2015
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PLO 18
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 18 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição transformada em lei
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2 de Março de 2015
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PLO 17
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 17 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
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Proposição transformada em lei
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24 de Fevereiro de 2015
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PLO 16
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 16 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição transformada em lei
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24 de Fevereiro de 2015
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PLO 14
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 14 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE RECEBEM VENCIMENTOS INFERIORES AO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição transformada em lei
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2 de Março de 2015
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PLO 13
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 13 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição transformada em lei
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24 de Fevereiro de 2015
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PLO 12
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 12 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição transformada em lei
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24 de Fevereiro de 2015
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PLO 11
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 11 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição transformada em lei
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24 de Fevereiro de 2015
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PLO 10
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 10 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição transformada em lei
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24 de Fevereiro de 2015
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