PLO 9
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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CRIA CARGOS QUANTIDADES E JORNADAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivada
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13 de Março de 2015
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PLO 8
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição transformada em lei
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24 de Fevereiro de 2015
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PLO 7
2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 7 de 2015
Autor:Cícero Monteiro
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição transformada em lei
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24 de Fevereiro de 2015
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PDL 2
2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor:Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SOBRE A CONTA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 1
2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autor:Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SOBRE AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, 2010 E 2011.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 46
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2015
Autor:Wilson Filho
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A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO TICIANO HOLANDA DIÓGENES
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Norma promulgada
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8 de Maio de 2015
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PDL 44
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2015
Autor:Neuriberg Monteiro
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OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO
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Norma promulgada
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8 de Maio de 2015
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PDL 43
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2015
Autor:Wilson Filho
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OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA LUCIENE LEITE OLIVEIRA
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Norma promulgada
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8 de Maio de 2015
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PDL 42
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2015
Autor:Wilson Filho
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OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDINEIDE DE FREITAS OLIVEIRA
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 41
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2015
Autor:Wilson Filho
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OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO
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Norma promulgada
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Não definida.
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