Matérias em Tramitação (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social)

Há 131 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 18 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2015
Autor:Wilson Filho
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA FÉLIX JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada Não definida.
PDL 17 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2015
Autor:Marcos Luiz
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMA SENHOR JOSÉ RIBAMAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada Não definida.
PDL 16 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2015
Autor:Marcos Luiz
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMA SENHOR FRANCISCO GOMES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada Não definida.
PDL 15 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2015
Autor:Marcos Luiz
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA MELO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada Não definida.
PDL 14 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2015
Autor:Marcos Luiz
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMO SENHORA ALRIANE MELO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada Não definida.
PDL 13 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2015
Autor:Marcos Luiz
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO BERNARDINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada Não definida.
PDL 12 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2015
Autor:Wilson Filho
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CARLOS FERNANDES CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada Não definida.
PDL 11 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2015
Autor:Wilson Filho
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAISY LIDIA GUZMAN ALVAREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada Não definida.
PDL 9 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2015
Autor:Neuriberg Monteiro
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZENILDA BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada Não definida.
PDL 8 2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2015
Autor:Wilson Filho
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO (IN MEMORIAN) AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLAVO BILAC DE FREITAS RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma promulgada Não definida.