Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. - - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 468/2013, BEM COMO A LEI A LEI Nº 527/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PAGOS A MÉDICOS, FARMACÊUTICOS E ENFERMEIROS REFERENTE A PLANTÕES PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL 468/2013, BEM COMO A LEI A LEI Nº 527/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PAGOS A MÉDICOS, FARMACÊUTICOS E ENFERMEIROS REFERENTE A PLANTÕES PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
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Aprovado |
| 10 |
REQUERIMENTO USO DA TRIBUNA POPULAR. - - REQUERIMENTO USO DA TRIBUNA POPULAR.
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Aprovado |
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| 11 |
USO DA TRIBUNA LIVRE - - USO DA TRIBUNA LIVRE
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Aprovado |