1 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 116
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 33 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 207
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 208
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 468/2013, BEM COMO A LEI A LEI Nº 527/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PAGOS A MÉDICOS, FARMACÊUTICOS E ENFERMEIROS REFERENTE A PLANTÕES PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL 468/2013, BEM COMO A LEI A LEI Nº 527/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PAGOS A MÉDICOS, FARMACÊUTICOS E ENFERMEIROS REFERENTE A PLANTÕES PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 35 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 209
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 36 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 210
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 37 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 211
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 38 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 212
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 213
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 40 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 7 de 2015
Autores:
|
REQUERIMENTO USO DA TRIBUNA POPULAR.
Obs.: REQUERIMENTO USO DA TRIBUNA POPULAR.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 8 de 2015
Autores:
|
USO DA TRIBUNA LIVRE
Obs.: USO DA TRIBUNA LIVRE
|
Aprovado
|
