Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Almeida Cavalcante - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ewerton Victor
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer técnico sobre o Projeto de Lei 025/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |