1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2026
Autor: Ana Cláudia Almeida Cavalcante - Prefeita
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Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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2 - Substitutivo nº 1 de 2026
Autor: Ewerton Victor
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Parecer técnico sobre o Projeto de Lei 025/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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