Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 281
Turno: Único
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PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2015. - - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2015.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 282
Turno: Único
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PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES (PROJETO DE LEI Nº037/2015). - - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES (PROJETO DE LEI Nº037/2015).
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 283
Turno: Único
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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN (PROJETO DE LEI Nº 038/2015) - - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN (PROJETO DE LEI Nº 038/2015)
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Victor Mendonça
Protocolo: 293
Turno: Único
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INSTITUI O PROJETO RITINHA FERNANDES NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROJETO RITINHA FERNANDES NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - - PROJETO DE LEI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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APROVAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 58 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NESTA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN. - - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NESTA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 59 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A ANTÔNIO LISBOA VIEIRA FREITAS - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A ANTÔNIO LISBOA VIEIRA FREITAS
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 60 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 61 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ WELLINGTON FREITAS MONTEIRO - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ WELLINGTON FREITAS MONTEIRO
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 62 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DO DISTERRO NUNES DE MORAIS SILVA - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DO DISTERRO NUNES DE MORAIS SILVA
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 63 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDA NONATO DANTAS - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDA NONATO DANTAS
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 64 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 402
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.730,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.730,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 65 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA. - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Wilson Filho
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 405
Turno: -
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TRIBUNA LIVRE - - TRIBUNA LIVRE
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Aprovado |