1 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 47 de 2015
Turno: Único
Autor: Victor Mendonça
Número de Protocolo: 293
|
INSTITUI O PROJETO RITINHA FERNANDES NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROJETO RITINHA FERNANDES NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 44 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 281
|
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2015.
Obs.: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2015.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 45 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 282
|
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES (PROJETO DE LEI Nº037/2015).
Obs.: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES (PROJETO DE LEI Nº037/2015).
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 46 de 2015
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 283
|
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN (PROJETO DE LEI Nº 038/2015)
Obs.: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN (PROJETO DE LEI Nº 038/2015)
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 53 de 2015
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 360
|
PROJETO DE LEI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Obs.: PROJETO DE LEI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 57 de 2015
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 385
|
APROVAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 58 de 2015
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 386
|
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NESTA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Obs.: DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NESTA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 59 de 2015
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 396
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A ANTÔNIO LISBOA VIEIRA FREITAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A ANTÔNIO LISBOA VIEIRA FREITAS
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 60 de 2015
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 397
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A FLAVIANA SILVA MORAIS OLIVEIRA
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 61 de 2015
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 398
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ WELLINGTON FREITAS MONTEIRO
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A JOSÉ WELLINGTON FREITAS MONTEIRO
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 62 de 2015
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 399
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DO DISTERRO NUNES DE MORAIS SILVA
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DO DISTERRO NUNES DE MORAIS SILVA
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 63 de 2015
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 400
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDA NONATO DANTAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDA NONATO DANTAS
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Resolução nº 9 de 2015
Autor: Wilson Filho
Número de Protocolo: 401
|
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 64 de 2015
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 402
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.730,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.730,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 21 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 405
|
TRIBUNA LIVRE
Obs.: TRIBUNA LIVRE
|
Matéria não votada
|
17 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 65 de 2015
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 395
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA.
|
Matéria não votada
|
