1 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2016
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2016
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 36.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 36.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO ESPECIAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( PQA-VS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPE DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE( SANITÁRIA,AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA,E SAÚDE DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO ESPECIAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( PQA-VS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPE DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE( SANITÁRIA,AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA,E SAÚDE DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 11 de 2016
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: Wilson Filho
Número de Protocolo: 110
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA E CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA E CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Autor: Wilson Filho
Número de Protocolo: 113
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 6 de 2016
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES.
Obs.: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES.
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Aprovado
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