Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS - - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 141
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 36.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 36.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO ESPECIAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( PQA-VS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPE DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE( SANITÁRIA,AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA,E SAÚDE DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO ESPECIAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( PQA-VS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPE DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE( SANITÁRIA,AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA,E SAÚDE DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 143
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Wilson Filho
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA E CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA E CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Wilson Filho
Protocolo: 113
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES. - - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES.
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Aprovado por Unanimidade |