Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA A LEI Nº 498 DE 2012, A QUAL DISPÕE ACERCA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - MODIFICA A LEI Nº 498 DE 2012, A QUAL DISPÕE ACERCA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Manoel Cavalcante
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO, BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PORTARIA 051/2015, QUE DETERMINOU NOMEAÇÃO DA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE INFANTIL,COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 90 IV E V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO, BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PORTARIA 051/2015, QUE DETERMINOU NOMEAÇÃO DA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE INFANTIL,COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 90 IV E V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR PARA EXPLICAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES - - CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR PARA EXPLICAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES
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Aprovado |