Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Almeida Cavalcante - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Almeida Cavalcante - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Almeida Cavalcante - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Almeida Cavalcante - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Almeida Cavalcante - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Almeida Cavalcante - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação constante do vigente Orçamento Programa, utilizando como fonte de recursos a anulação de dotações orçamentárias, providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Erinaide, Ewerton Victor, Minervanio Menezes, Patricia Gurgel, Ruan Rodrigo Freitas Dias
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitar do senhor presidente desta casa legislativa, que o mesmo de entrada nas comissões a prestação de conta referente ao período do ex-prefeito Monteiro Neto, informe a data do recebimento e se o interessado foi notificado. - |
Matéria lida |