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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 7/2015, Data Protocolo:
21/02/2015 -
Horário: 20:00:15
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 8/2015, Data Protocolo:
21/02/2015 -
Horário: 20:25:32
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: CRIA CARGOS QUANTIDADES E JORNADAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 9/2015, Data Protocolo:
21/02/2015 -
Horário: 20:38:44
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2015
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 10/2015, Data Protocolo:
21/02/2015 -
Horário: 20:42:52
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 11/2015, Data Protocolo:
21/02/2015 -
Horário: 20:47:37
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 12/2015, Data Protocolo:
21/02/2015 -
Horário: 20:52:18
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 13/2015, Data Protocolo:
21/02/2015 -
Horário: 20:56:59
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE RECEBEM VENCIMENTOS INFERIORES AO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo:
21/02/2015 -
Horário: 19:30:17
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 37/2015, Data Protocolo:
22/02/2015 -
Horário: 13:32:32
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 38/2015, Data Protocolo:
22/02/2015 -
Horário: 13:35:06
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 39/2015, Data Protocolo:
22/02/2015 -
Horário: 13:56:26
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUTO DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 47/2015, Data Protocolo:
26/02/2015 -
Horário: 9:37:19
Autor:
Wilson Filho
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2015
Protocolo: 60/2015, Data Protocolo:
11/03/2015 -
Horário: 11:01:57
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 13 de Março de 2015
Protocolo: 64/2015, Data Protocolo:
13/03/2015 -
Horário: 15:14:26
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2015
Última Ação: Projeto Arquivado
Texto Original
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PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 498 DE 2012, A QUAL DISPÕE ACERCA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Protocolo: 74/2015, Data Protocolo:
20/03/2015 -
Horário: 15:27:48
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 542/2015, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 3º DO REFERIDO DIPLOMA GERAL.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 89/2015, Data Protocolo:
25/03/2015 -
Horário: 11:40:59
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Protocolo: 98/2015, Data Protocolo:
07/04/2015 -
Horário: 11:19:54
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Protocolo: 99/2015, Data Protocolo:
07/04/2015 -
Horário: 11:24:23
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM FUNÇÕES AS QUAIS FAZEM JUS AO PERCEBIMENTO DE TAL GRATIFICAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE RODOLFO FERNANDES/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Protocolo: 100/2015, Data Protocolo:
07/04/2015 -
Horário: 11:26:59
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Protocolo: 101/2015, Data Protocolo:
07/04/2015 -
Horário: 15:46:45
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Protocolo: 102/2015, Data Protocolo:
07/04/2015 -
Horário: 15:50:29
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Protocolo: 103/2015, Data Protocolo:
07/04/2015 -
Horário: 15:56:50
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Protocolo: 108/2015, Data Protocolo:
10/04/2015 -
Horário: 14:30:45
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 115/2015, Data Protocolo:
15/04/2015 -
Horário: 15:31:33
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 116/2015, Data Protocolo:
15/04/2015 -
Horário: 15:34:04
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 207/2015, Data Protocolo:
12/06/2015 -
Horário: 11:20:03
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 468/2013, BEM COMO A LEI A LEI Nº 527/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PAGOS A MÉDICOS, FARMACÊUTICOS E ENFERMEIROS REFERENTE A PLANTÕES PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 208/2015, Data Protocolo:
12/06/2015 -
Horário: 11:27:56
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 209/2015, Data Protocolo:
12/06/2015 -
Horário: 11:33:37
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 210/2015, Data Protocolo:
12/06/2015 -
Horário: 11:40:10
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 211/2015, Data Protocolo:
12/06/2015 -
Horário: 11:44:39
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 212/2015, Data Protocolo:
12/06/2015 -
Horário: 11:50:38
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 213/2015, Data Protocolo:
12/06/2015 -
Horário: 11:58:34
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 214/2015, Data Protocolo:
12/06/2015 -
Horário: 12:01:49
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 5º - A DA PORTARIA MPS N° 402/08.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Protocolo: 247/2015, Data Protocolo:
23/07/2015 -
Horário: 13:19:23
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ELIAS JOSÉ DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Protocolo: 260/2015, Data Protocolo:
12/08/2015 -
Horário: 9:59:57
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO ANDREILSON SALES MOREIRA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Protocolo: 265/2015, Data Protocolo:
14/08/2015 -
Horário: 11:32:59
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2015.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 281/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 10:42:36
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES (PROJETO DE LEI Nº037/2015).
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 282/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 10:46:44
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN (PROJETO DE LEI Nº 038/2015)
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 283/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 10:49:58
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: INSTITUI O PROJETO RITINHA FERNANDES NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Protocolo: 293/2015, Data Protocolo:
11/09/2015 -
Horário: 11:13:28
Autor:
Victor Mendonça
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Apresentação e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2015
Última Ação: Proposição Aguardando a Promulgação Governamental
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PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR EDIFÍCIO PÚBLICO, O QUAL ENCONTRA-SE EM RISCO DE DESABAMENTO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 302/2015, Data Protocolo:
18/09/2015 -
Horário: 11:25:50
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A EMANUEL COSTA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 311/2015, Data Protocolo:
25/09/2015 -
Horário: 12:09:02
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CECSAS - Comissão de Educação, Cultura,Saúde e Assistencia Social - Poder Legislativo - CMRF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO SEVERINO GOMES DE MENEZES - SEVERINO MENEZES , LOTEAMENTO CHEIRO VERDE, NESTA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Protocolo: 351/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 9:47:56
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Protocolo: 353/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 10:01:56
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: PROJETO DE LEI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 360/2015, Data Protocolo:
27/11/2015 -
Horário: 14:06:55
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA UBALDINA DE SOUSA
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 361/2015, Data Protocolo:
27/11/2015 -
Horário: 15:09:15
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO RAFAEL OLIVEIRA
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 362/2015, Data Protocolo:
27/11/2015 -
Horário: 15:11:50
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A ERISMAR DELFINO RODRIGUES
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 363/2015, Data Protocolo:
27/11/2015 -
Horário: 15:14:40
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: APROVAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Protocolo: 385/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 17:19:54
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NESTA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Protocolo: 386/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 17:22:36
Autor:
Cícero Monteiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal (Prefeitura) - Gabinete - PMRF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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