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Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n- 622/2017, que dispõe sobre o cargo de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes - Rodolfo-PREV, para ajustar o vencimento deste cargo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Diretor de Previdência e de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 623/2017 para dispor sobre casos omissos.

Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio para custear despesas de participação em Feiras de Ciência e eventos afins e dá outra providências.

"Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências"

Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025

Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências.

"Instituí a política de concessão de auxílio e apoio ao desenvolvimento econômico e social mediante incentivos nas áreas de indústria, comércio a ser desenvolvido no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências"

"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre a doação de terreno a ELIAS FERREIRA LOPES e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para fins de concessão de auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos profissionais do Programa Mais Médicos, e dá outras providências.

"ALTERA A LEI m 498/2013 DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025

''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº910/2024, ATRIBUINDO NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 2º"

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº611 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3" E 4° DA LEI Nº 939 DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre a doação de terreno a MARCELO GOMES SILVA e dá outras providências.

Altera a legislação que trata sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

DA NOVA REDAÇAO AO ART. 284 DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL 794 DE 2021).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Especial.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais mediante superávit financeiro apurado em balanço patrimonial, excesso de arrecadação, anulação parda! de dotações orçamentárias com empenhos insuscetíveis de liquidação e aproveitamento de saldos remanescentes não comprometidos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias, por excesso de arrecadação e superávit financeiro apurado em balanço e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais mediante superávit financeiro apurado em balanço patrimonial, excesso de arrecadação, anulação parcial de orçamentárias com empenhos aproveitamento não comprometidos, e dotações insuscetíveis de liquidação e de saldos remanescentes dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 49,739.13.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento do Fundo de Previdência do Município de Rodolfo Fernandes - RODOLFPREV, e dá outras providências.

Dispões sobre a alteração de alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previstos na Lei Complementar 794, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

"Autoriza o Poder Executivo a contratação Enfermeiro para atuar no Hospital Mamãe Socorro, em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepciona! interesse público".

“REVOGA A LEI MUNICIPAL nº 338/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

abrir anulação parcial de dotações valor de R$ 2.000,00 (dois outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a crédito adicionai suplementar orçamentárias no mil reais), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do Fundo de Previdência do Município de Rodolfo Fernandes - RODOLFPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para o exercício financeiro de 2025, destinados ao pagamento de décimo terceiro salário dos ocupantes de cargos de provimento em comissão, agentes políticos e contratados temporários, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre tornar a Capela de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes - RN. e dá outras providências.

Ementa: Denomina de PROFESSORA MARGARIDA BARBOSA DA SILVA, o logradouro público que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre tornar a Festa de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes 1, II Riachão, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre tornar a Capela de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de espaço acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos e eventos públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre tornar a Festa de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.