Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º E DA RENOVAÇÃO DO ARTIGO 3º NA LEI MUNICIPAL Nº 399 DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE CONCEDE

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DIGITAL DE RODOLFO FERNANDES, ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 77 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE RODOLFO FERNANDES - RN, LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 558 DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PAGOS A MÉDICOS, FARMACÊUTICOS,ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM A TÍTULO DE PLANTÕES NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAR BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL EM QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIL NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNAR LEI MUNICIPAL O PROGRAMA VEREADORES EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES – RN.

CRIAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS ENFERMEIROS E FARMACÊUTICOS / BIOQUÍMICO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES - RN QUE REALIZAM ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICO (RT).

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO.

AUTORIZO A CONCESSÃO DE FERIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZO A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZO A CONCESSÃO DE FERIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE RODOLFO FERNANDES

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 505.000,00 ( QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS DO MUNICÍPIO RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO RACISMO E DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 2015

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 182 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 ( REGIMENTO INTERNO)