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Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA NITA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências

Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA DE FATÍMA SIMPLICÍCIO LIMA e dá outras providências.

Acrescenta o inciso I ao parágrafo único do art. 9 da Lei n® 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianua) do Município para o quadriênio, e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação do Piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a medida provisória no N 1334, de 23 de janeiro de 2026, e da outras providências.

Acrescenta o parágrafo único no art. 9- da Lei n° 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Pluríanual do Município para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adiciona! especial no orçamento vigente, por excesso de arrecadação com base em tendência do exercício, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de RodolfoFernandes para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro vigente, em favor da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIA MARIA LOPES OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes-RN, para o exercício de 2026, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso arrecadação do Município de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforço de dotações destinadas a programas habitacionais.

Dispõe sobre nomear a estrada vicinal que liga o Município de Rodolfo Fernandes - RN, até a fronteira com o Município de Potiretama - CE, de José Aquino de Sousa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta e regulamentação de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal n- 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Amigo Doador”, de incentivo à doação voluntária de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

“Até o momento, não há Projetos de Lei Complementar apresentados por esta Casa.”

CONCEDER COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE; e da outras providencias.

Institui o Programa "Câmara Cidadã" no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, com ações itinerantes de cidadania, participação social e educação cívica e dá outras providências.

homologa a composição da Comissão Legislativa Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e DEFESA DO CONSUMIDOR dessa Casa Legislativa Municipal, para a finalização do biênio 2025/2026, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação informações e a aplicação da Lei Federal ao acesso as nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.