Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA NITA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências

Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA DE FATÍMA SIMPLICÍCIO LIMA e dá outras providências.

Acrescenta o inciso I ao parágrafo único do art. 9 da Lei n® 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianua) do Município para o quadriênio, e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação do Piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a medida provisória no N 1334, de 23 de janeiro de 2026, e da outras providências.

Acrescenta o parágrafo único no art. 9- da Lei n° 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Pluríanual do Município para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adiciona! especial no orçamento vigente, por excesso de arrecadação com base em tendência do exercício, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de RodolfoFernandes para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro vigente, em favor da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIA MARIA LOPES OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes-RN, para o exercício de 2026, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso arrecadação do Município de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforço de dotações destinadas a programas habitacionais.

“Cria, no âmbito deste Município Programa ‘‘+Estudantes’' e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento de 2026, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde - PA,R mediante Emenda Parlamentar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Rodolfo Fernandes Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

"REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade, educação digital, Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), define a fonte de recursos no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.”

“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.

“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.

“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.

“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.

“Autoriza A Utilização Do Superávit Financeiro Apurado Em Exercício Financeiro Anterior Para Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação constante do vigente Orçamento Programa, utilizando como fonte de recursos a anulação de dotações orçamentárias, providências.

Dispõe sobre nomear a estrada vicinal que liga o Município de Rodolfo Fernandes - RN, até a fronteira com o Município de Potiretama - CE, de José Aquino de Sousa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta e regulamentação de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal n- 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Amigo Doador”, de incentivo à doação voluntária de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Após o último resgistro, não houve Projetos de Lei Ordinária protocolados por esta Casa.

“Até o momento, não há Projetos de Lei Complementar apresentados por esta Casa.”

Conceder comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA RODOLFO-FERNANDENSES; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Após o último resgistro, não houve Projetos de Decreto Legislativo protocolados por esta Casa.

Institui o Programa "Câmara Cidadã" no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, com ações itinerantes de cidadania, participação social e educação cívica e dá outras providências.

homologa a composição da Comissão Legislativa Permanente de EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e DEFESA DO CONSUMIDOR dessa Casa Legislativa Municipal, para a finalização do biênio 2025/2026, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação informações e a aplicação da Lei Federal ao acesso as nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.

Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 09 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes /RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.

Após o último resgistro, não houve Projetos de Resolução protocolados por esta Casa.

Solicitar do senhor presidente desta casa legislativa, que o mesmo de entrada nas comissões a prestação de conta referente ao período do ex-prefeito Monteiro Neto, informe a data do recebimento e se o interessado foi notificado.

Parecer técnico sobre o Projeto de Lei 025/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Parecer técnico sobre o Projeto de Lei 025/2026