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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES NOS TERMOS DA LEI Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS NO CENTRO, NESTA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 176.100,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, PELO LABOR SENDO PARA TANTO O DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES, ALÉM DOS RISCOS NO TRANSPORTE DE ENFERMOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 882.500,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECÍFICA

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 36.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO ESPECIAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( PQA-VS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPE DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE( SANITÁRIA,AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA,E SAÚDE DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RODOLFO FERNANDES/RN E SEUS ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“FIXA O VALOR DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE RODOLFO FERNANDES, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 597/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SITIO ESPINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 105 NA LEI MUNICIPAL DE Nº 574/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2011, 498/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SOBRE AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, 2010 E 2011.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SOBRE A CONTA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA E CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓPIAS DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS MENSAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL REFERENTE AO ANO DE 2015.

CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS MENSAIS DE COMBUSTÍVEIS REFERENTE AO ANO DE 2015.

CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS MENSAIS DE COMPRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) REFERENTE AO ANO DE 2015.

TRIBUNA LIVRE

TRIBUNA LIVRE

TRIBUNA LIVRE

TRIBUNA LIVRE

COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

TRIBUNA LIVRE

INFORMAÇÕES SOBRE ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE 2015.

INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR

TRIBUNA LIVRE

PLACAS INDICATIVAS DE RUAS NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL

PLACAS INDICATIVAS DE RUA NO CONJUNTO FRANCISCO BARBOSA FILHO

PLACAS INDICATIVAS DE RUA NO CONJUNTO FRANCISCO BARBOSA FILHO

PLACAS INDICATIVAS NA PREFEITURA

CONCLUSÃO CANAL DE ESGOTO N RUA MANOEL NOBRE

INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS

INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS

INSTALAÇÃO POSTE COM LÂMPADAS

CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES

DENOMINA A UBS DO ESPINHEIRO - MARIA FRANCISCA RODRIGUES COSTA - MARIA DO POSTO